Damos aconselhamento e assistência jurídica com relação à produção e exploração (upstream), transporte (midstream) e distribuição (downstream) de petróleo e gás, com particular ênfase na área de offshore, dado às peculiaridades jurídicas que resultam da interface dessa atividade com o direito marítimo e as autoridades regulatórias marítima e da navegação. Entre outros assuntos, damos assistência:

  • em procedimentos licitatórios para a outorga de autorizações, permissões ou concessões para a exploração de serviços;
  • nos diversos tipos de licitações promovidas pela Petrobras (e.g., construção de embarcações, afretamentos, serviços, etc.);
  • em contratos envolvendo a exploração e produção de óleo e gás natural;
  • em logística/transporte e a importação e exportação de óleo, gás e seus derivados;
  • em contratos para a construção, financiamento, compra e operação de uma grande variedade de bens empregados no setor de petróleo & gás, tais como navios-tanque, navios gaseiros e plataformas;
  • em contratos na área de serviços de engenharia;
  • quanto ao regime legal para a importação/admissão de embarcações, plataformas e equipamentos utilizados na indústria do petróleo & gás (Repetro);
  • em aspectos legais e regulatórios quanto à operação de embarcações, plataformas e instalações (p.ex., FPSOs e FSOs) perante as autoridades marítima (DPC), de navegação (ANTAQ) e do petróleo & gás (ANP);
  • em matéria de acidentes e danos a terminais, plataformas e estruturas de offshore;
  • nas questões de retirada de comissionamento, abandono e remoção de destroços;
  • poluição marítima: resposta, limpeza e defesa.
 
 
ESCRITÓRIO JURÍDICO CARBONE
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